Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 6%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Administrativo, 6%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Penal, 6%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Médico, 6%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Direito Empresarial, 6%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Contratos, 6%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Financeiro, 6%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Propriedade Intelectual, 6%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito do Consumidor, 6%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Turismo, 6%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito Tributário, 6%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direitos Humanos, 6%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Desportivo, 6%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito Securitário, 6%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

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